COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo número: 4209/2019 2. Órgão de origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 3. Entidade vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ 4. Recorrente(s): ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES - CPF: 26326795168
5. Classe/Assunto:
1.RECURSO/5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 10371/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016
6. Distribuição: 2ª RELATORIA 7. Apenso(s) 10371/2017
8. TERMO DE APENSAMENTO nº 135/2019-COPRO
8.1. Aos 12 dias do mês de abril de 2019 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 331/2019 do Gabinete da 2ª Relatoria, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento do Processo nº 10371/2017 ao Processo n° 4209/2019. Ato contínuo, retornei os presentes autos ao Gabinete da 2ª Relatoria.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de abril de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: VITORIA RESIO DE CARVALHO, ESTAGIÁRIO, em 12/04/2019 às 16:30:01 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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